Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
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Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2023
ADOTA A IR RFB N° 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ESTABELECE OS REQUISITOS E AS DATAS-LIMITE PARA A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR COM FUNDAMENTO NA LE
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ ETAPA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DA DIÁRIA A SER PRATICADO NO EXERCÍCIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DAS HORAS MÁQUINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR MOTIVO DE TEMPESTADE LOCAL E CONVICTA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS AFETADAS POR VENDAVAL-COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N 36/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022
