ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
a Senhora CASSIANA MORAIS DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio 
Branco, 1285, Bloco B, apartamento 504, centro, na cidade de Sarandi/RS, inscrita no Registro Geral 
sob o nº. 1060431838 e no CPF sob nº 973.551.600-44, doravante denominado de CONTRATADA, 
resolvem celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula 
Primeira, em 04 de janeiro de 2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 04 de janeiro de 2024 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                       CASSIANA MORAIS DE OLIVEIRA 
       CONTRATANTE                                                                               CONTRATADA 
  
 
 Testemunhas: 
 
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                DAIANE MICHELE FINATTO                                                       MÁRCIA LUDWIG HENIKA 
                  CPF: 018.125.840-40                                                  CPF: 027.580.430-50