ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
CONTRATO Nº 118/2019 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
Por este instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado, o Município de Barra Funda, 
Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ 94.704.004/0001-02, representado aqui pelo Prefeito 
Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, km 30, 1260, 
em Barra Funda/RS, inscrição no CPF 007.871.510-50, doravante denominado de CONTRATANTE, e a 
empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, com sede na 
cidade de Porto Alegre, na Rua Caldas Júnior, nº 120, 9º andar, inscrita no CNPJ 92.934.215/0001-06, por 
seu representante legal ao final assinado, adiante denominada simplesmente de CONTRATADA, 
resolvem celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato com a empresa 
BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., referente ao fornecimento de cartões de alimentação 
utilizados pelos servidores da contratante.  
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por terminado o Contrato n° 118/2019, em 27 
de novembro de 2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer 
época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindido. 
 
Barra Funda/RS, 27 de novembro de 2023. 
 
 
 
 
              MARCOS ANDRÉ PIAIA                                         BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A.  
                  CONTRATANTE            CONTRATADA  
                        
                                                                                                                      
 
 
 Testemunhas: 
 
    ________________________                                     ________________________ 
                   CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                         JULIANA PAZZINI 
              CPF: 703.098.170-72                                                   CPF: 022.786.010-16