ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
             
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 
 
 
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 
 
ADITIVO Nº. 01 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
a Senhora RAFAELLA REGINA DOS SANTOS PIMENTEL, brasileira, residente e domiciliada na RS 569, 
n° 265, na cidade de Barra Funda/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 6978050  e no CPF sob nº 
073.239.854-12, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente ADITIVO 
CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 
As partes estabelecem a redução da carga horária a ser cumprida pela CONTRATADA. Em razão da 
referida redução, a CONTRATADA efetuará carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PAGAMENTO 
Considerando a redução da carga horária, o valor mensal a ser pago pela CONTRATANTE a 
CONTRATADA, passará de R$2.966,31 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e um 
centavos) para R$1.483,15 (mil quatrocentos e oitenta e três reais com quinze centavos). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ?  
Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não colidem com este Aditivo 
 
 
Barra Funda/RS, 16 de janeiro de 2024 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                         RAFAELLA REGINA DOS SANTOS PIMENTEL 
       CONTRATANTE                                                                               CONTRATADA 
  
 
 Testemunhas: 
 
               ________________________                                                 ________________________ 
               DAIANE MICHELE FINATTO                                       MÁRCIA LUDWIG HENIKA 
                   CPF: 018.125.840-40                          CPF: 027.580.430-50