ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRE PIAIA, brasileiro, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, RG nº 
8087391473, residente e domiciliado em Barra Funda/RS, denominado CONTRATANTE, e o Senhor 
MAURI EBERHARDT, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida General Lopes de Oliveira, 629, 
apto. 201, Centro, na cidade de Almirante Tamandaré do Sul/RS, inscrito no Registro Geral sob o nº 
6113761461 e no CPF sob nº 029.745.150-29, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem 
celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, conforme solicitação do contratado, as partes dão por terminado o 
Contrato, de que trata a Cláusula Primeira, em 19 de agosto de 2024, nada mais tendo a reclamar uma 
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no 
instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 16 de agosto de 2024. 
 
 
 
   
                    MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                       MAURI EBERHARDT 
         CONTRATANTE                                                                         CONTRATADO 
  
 
 
 Testemunhas: 
 
      ________________________                                     ________________________ 
                       RAQUEL ZORZETTO                                                                       CELIO ANDRÉ RÉ 
                       CPF:005.101.000-31                                                                    CPF: 703.098.170-72