ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
a Senhora, VANIA ESPICH, brasileira, residente e domiciliada na Rua Jango Biriva, 297, centro,  na 
cidade de Novo Barreiro/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 6088034274 e no CPF sob nº 
010.873.940-66,  doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar a presente RESCISÃO 
CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, na Secretaria 
Municipal de Educação.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula 
Primeira, em 10 de maio de 2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 10 de maio de 2024. 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                                    VANIA ESPICH 
       CONTRATANTE                                                                               CONTRATADA 
  
 
 Testemunhas: 
 
      ________________________                                     ________________________ 
                     CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                      RAQUEL ZORZETTO 
                 CPF: 703.098.170-72                                                  CPF:005.101.000-31