ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369-1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4400 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
 
 
 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 
 
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o disposto no Capítulo III, Seção I e II da Lei Municipal nº 042 
de 29/06/1993 e suas alterações posteriores; 
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º São concedidas férias regulamentares de 30 dias ao seguinte Servidor Público 
Municipal: CELSO NARDINI, referentes ao período aquisitivo iniciado em 08/03/2021 a 
07/03/2022, para serem gozadas a partir do dia 06/11/2023 a 05/12/2023. 
 
Art. 2º São concedidas férias regulamentares de 15 dias aos seguintes Servidores 
Públicos Municipais: VOLNEI DE OLIVEIRA , referentes ao período aquisitivo iniciado em 
15/12/2021 a 14/12/2022, para serem gozadas a partir do dia 13/11/2023 a 27/11/2023; 
VALTER JOSÉ BASSANI , referentes ao período aquisitivo iniciado em 24/06/2022 a 
23/06/2023, para serem gozadas a partir do dia 27/11/2023 a 11/12/2023. 
 
Art. 3º São concedidas férias regulamentares de 10 dias aos seguintes Servidores 
Públicos Municipais: ELISANDRO CESAR MARTINS , referentes ao período aquisitivo iniciado 
em 25/02/2023 a 24/02/2024, para serem gozadas a partir do dia 07/11/2023 a 16/11/2023; 
ARLEI LUIZ BALISTA, referentes ao período aquisitivo iniciado em 1º/04/2021 a 31/03/2022, 
para serem gozadas a partir do dia 21/11/2023 a 30/11/2023;  
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE B ARRA FUNDA, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data Supra 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração