ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si fazem, 
de um lado, o Município de Barra Funda, Pessoa Jurídica de Direito Público, CGC/MF nº 
94.704.004/0001-02, representado aqui pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, 
residente e domiciliado na RS 569, km 29,6, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-
50, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa TCHÊ INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 93.288.165/0001-91, sita na Avenida Duque de Caxias, 
1983, Sala 01 Térreo, Bairro Centro, no Município de Sarandi/RS, neste ato por Seu Representante 
Legal, o Sr. Niuton Gilberto Dammann, CPF nº 428.519.200-49 e RG nº 1026814655, residente e 
domiciliado em Sarandi/RS, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem celebrar a presente 
RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato n° 144/2022, referente 
a contratação de módulos integrados ao Sistema de Informática de Gestão Pública existente no 
Município de Barra Funda/RS. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
As partes dão por terminado o Contrato supramencionado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, 
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento 
contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 30 de novembro de 2022. 
 
 
 
 
         MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                                 TCHÊ INFORMÁTICA LTDA 
                CONTRATANTE                                                                                    CONTRATADA 
 
 
 
 
 Testemunhas: 
 
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   CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                LEANDRO MARCOTTO 
                 CPF: 703.098.170-72                                               CPF: 980.182.130-20