ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 
 
            PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA 
 
 
 Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si fazem, 
de um lado, o Município de Barra Funda, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrição no CNPJ nº 
94.704.004/0001-02, representado pelo seu Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, 
residente e domiciliado na RS 569, km 29.6, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-
50, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Senhora VERA ROSANE KIRSTEN, brasileira, 
psicóloga, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, 2483, centro, na cidade de Sarandi/RS, 
cédula de identidade nº 347813451, CPF nº 705.247.690-87, doravante denominado de 
CONTRATADA, tem entre si justas e acordadas as seguintes cláusulas e condições contratuais: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Saúde, nas funções de PSICÓLOGA, de acordo com as atribuições constantes 
no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 e Lei Municipal 1301/2022. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA CARGA HORÁRIA 
A CONTRATADA efetuará a carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DO PAGAMENTO 
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$3.882,00 
(três mil oitocentos e oitenta e dois reais), reajustável conforme o estabelecido aos demais servidores 
públicos municipais.  
 
CLÁUSULA QUARTA ? DO REGIME DE CONTRIBUIÇÃO 
O regime de contribuição previdenciária será para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).  
 
CLÁUSULA QUINTA ? DA VIGÊNCIA  
O presente contrato de trabalho tem vigência de até doze meses, de 18 de julho de 2022 a 18 de julho 
de 2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei Municipal 1301/2022. 
 
CLÁUSULA SEXTA ? DO EMBASAMENTO LEGAL 
O Contrato reger-se-á em conformidade com o Processo Seletivo nº 02/2021 e Lei Municipal 
1301/2022. 
 
CLÁUSULA SÉTIMA ? DO FORO 
É competente o Foro da Comarca de Sarandi/RS para dirimir quaisquer litígios provenientes deste 
Contrato, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 
E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, 
que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. 
 
 
 
 
Barra Funda/RS, 18 de julho de 2022. 
 
 
 
 
 
   MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                         VERA ROSANE KIRSTEN 
        CONTRATANTE                                                                        CONTRATADA 
 
 
 
                                         
Testemunhas:  
 
 
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CÉLIO ANDRÉ RÉ                                         LEANDRO MARCOTTO 
CPF: 703.098.170-72                         CPF: 980.182.130-20