ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369-1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4685 DE 03 DE JULHO DE 2024. 
 
 
 
REDUZ CARGA HORÁ RIA DE AGENTE DE 
SAÚDE BUCAL/CONTRATO. 
               
 
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município, e; 
 
Considerando o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo nº 188/2023, e; 
 
Atendendo Solicitação da servidora abaixo nominada; 
 
 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º Fica REDUZIDA, a carga horária a ser cumprida pela servidora RAFAELA 
CESCON RIGO ROHDE , na função de AGENTE DE SAÚDE BUCAL , passando de 40 horas 
semanais para 24 horas semanais.  
 
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, conceder-lhe a remuneração 
equivalente. 
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE JULHO DE 2024. 
 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração