ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1523 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1279 de 23/12/2021; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto crédito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRAÇÃO 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0010 2002 MANUT. ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 190/2 0001 - RECURSO LIVRE 4.000,00 0201 04 122 0010 2002 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO ÇÃO 316/6 0001 - RECURSO LIVRE 3.000,00 0201 04 122 0010 2069 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS, FEDERAÇÃO 0201 04 122 0010 2069 33604500000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 600/9 0001 - RECURSO LIVRE 5.500,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃO 0301 04 ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 31901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 1380/3 0001 - RECURSO LIVRE 14.000,00 0301 04 122 0016 2004 31911300000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1428/1 0001 - RECURSO LIVRE 9.000,00 0301 04 122 0016 2004 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 1738/8 0001 - RECURSO LIVRE 95.000,00 04 SECRATARIA DE FINANÇAS 0401 FINANÇAS 0401 04 ADMINISTRAÇÃO 0401 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 2958/0 0001 - RECURSO LIVRE 51.000,00 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃO 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2011 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 31901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6524/2 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0501 26 782 0123 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6636/2 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 0501 26 782 0123 2011 33904000000000 SERVIÇOS TECN. INFORMAÇÃO COMUN. PJ 6976/0 0001 - RECURSO LIVRE 400,00 0501 26 782 0123 2070 MANUT. DA FROTA SECRETARIA DE OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7302/4 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0502 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT. VIAS URBANAS E PRAÇAS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7643/0 0001 - RECURSO LIVRE 30.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCAÇÃO 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC ÍPIO 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10301/2 0020 - MDE 35.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10509/0 0020 - MDE 10.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃO 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 2020 31901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12953/4 0031 - FUNDEB 10.000,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCAÇÃO 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0603 12 361 0067 2023 TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2023 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 14289/1 1305 -TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 15.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIFICAÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 0605 27 812 0068 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16527/1 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0605 27 812 0068 2026 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 16751/7 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0606 OUTRAS ATRIBUIÇÕES 0606 13 CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 0606 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 17255/3 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0606 13 392 0074 2025 31901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17321/5 0001 - RECURSO LIVRE 3.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17369/0 0001 - RECURSO LIVRE 17.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 17579/0 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0701 10 301 0047 2127 PIAPS INC SOCIODEMOGR ÁFICO 0701 10 301 0047 2127 33904000000000 SERVIÇOS TECN. INFORMAÇÃO COMUN. PJ 21071/4 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.000,00 0701 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22255/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.800,00 0701 10 304 0049 2057 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 22361/1 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 800,00 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 22507/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.100,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓPRIAS 0702 10 SAÚDE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓPRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 0702 10 301 0047 2028 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 23711/6 0040 - ASPS 84.700,00 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE 0702 10 301 0047 2048 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 24265/9 0040 - ASPS 210.000,00 0702 10 301 0047 2048 31901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24331/0 0040 - ASPS 41.000,00 0702 10 301 0047 2048 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24361/2 0040 - ASPS 10.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP. PROD. AGRÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 25389/8 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0801 20 606 0106 2082 CONVÊNIO EMATER 0801 20 606 0106 2082 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 26163/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.200,00 09 ENCARGOS GERA IS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0130 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0901 28 846 0130 2053 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0901 28 846 0130 2053 33904700000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26947/6 0001 - RECURSO LIVRE 74.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST~ENCIA SOCIAL 1001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1001 08 244 0042 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 2050 FMAS E CRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 1001 08 244 0042 2050 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 28342/8 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 Total de crédito suplementar 823.200,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dotações: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRAÇÃO 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0010 2002 MANUT. ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 182/1 0001 - RECURSO LIVRE 12.500,00 0201 04 122 0010 2002 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇO P/DISTRIB.GRAT 296/8 0001 - RECURSO LIVRE 6.700,00 0201 04 122 0010 2002 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA 332/8 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0201 04 122 0010 2002 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 416/2 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 0201 04 122 0010 2069 CONTRIBUICAO A CONS ÓRCIOS, FEDERAÇÃO 0201 04 122 0010 2069 33404100000000 CONTRIBUIÇÕES 558/4 0001-RECURSO LIVRE 4.900,00 0201 04 122 0010 2069 33504300000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 586/0 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃO 0301 04 ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0301 04 122 0015 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0301 04 122 0015 2003 MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS 0301 04 122 0015 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 908/3 0001 - RECURSO LIVRE 32.000,00 0301 04 122 0015 2003 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 1014/6 0001 - RECURSO LIVRE 78.000,00 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 1003 AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIP. ESCRITÓRIO 0301 04 122 0016 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1183/5 0001 - RECURSO LIVRE 62.100,00 0301 04 122 0016 2004 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1516/4 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0301 04 122 0016 2110 PUBLICIDADE ADMINISTRA ÇÃO 0301 04 122 0016 2110 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 1994/1 0001 - RECURSO LIVRE 23.000,00 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0502 SERVIÇOS URBANOS 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 0502 25 752 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0502 25 752 0077 2040 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9280/0 0001 - RECURSO LIVRE 145.000,00 0502 25 752 0077 2040 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 9439/0 0001 - RECURSO LIVRE 75.000,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCAÇÃO 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1008 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENS . FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 1008 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9965/1 0020 - MDE 56.000,00 0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC ÍPIO 0601 12 361 0067 1149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10055/2 0020 - MDE 44.900,00 0601 12 361 0067 1149 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 10161/3 0020 - MDE 39.800,00 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 10301/2 0020 - MDE 80.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10419/1 0020 - MDE 9.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃO 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 1094 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS FUNDEB 0602 12 361 0067 1094 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12797/3 0031 - FUNDEB 10.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF. PRÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1011 MELHORIA SALÕES COMUNITÁRIOS 0605 27 812 0068 1011 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16059/8 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 0605 27 812 0068 2026 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA 16667/7 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0606 OUTRAS ATRIBUIÇÕES 0606 13 CULTURA 0606 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇO P/DISTRIB. GRAT 17475/0 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA 17495/5 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0701 10 301 0047 2049 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 9 0701 10 301 0047 2049 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA 19096/9 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.000,00 0701 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 22361/1 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.800,00 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 2058 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22573/8 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 800,00 0701 10 305 0050 2058 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO ÇÃO 22699/8 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 900,00 0701 10 305 0050 2058 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 22715/3 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 900,00 0701 10 305 0050 2058 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22905/9 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.300,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP. PROD. AGRÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 1194 CONSTR/AMPL/MELHORIA SECR ETARIA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 1194 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24980/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.200,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1001 08 244 0042 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 1195 CONSTR/AMPL/MELHORIA CRAS 1001 08 244 0042 1195 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28320/7 0001 - RECURSO LIVRE 29.900,00 1004 DEFESA CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 10 1004 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1004 08 244 0042 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0042 2079 DEFESA CIVIL 1004 08 244 0042 2079 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 32818/9 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 Total de Reduções 808.200,00 c) Por excesso de arrecadação nos seguintes recursos: 1305 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 15.000,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2022. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração