ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022? REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, km 29,6, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF 007.871.510-50, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2022, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da Empresa PAULO ZANETTI, sita na Rua Amos Filippi, 160, Bairro Centro, na Cidade de Sarandi/RS, inscrição no CNPJ nº 07.532.579/0001-82, neste ato representada pela Sr. PAULO ZANETTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Amos Filippi, 160, Bairro Centro, na Cidade de Sarandi/RS, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Processo Licitatório nº 075/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 ? Registro de Preços e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1062 de 02 de janeiro de 2012 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 1.1. Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Barra Funda ? RS. 1.2. Os itens deverão ser entregues conforme as embalagens constantes neste contrato. 1.3. Condições e entregas dos Produtos: 1.3.1. Os alimentos não perecíveis deverão ter prazo de validade de no mínimo de 10 (dez) meses, a partir da data de entrega. 1.3.2. Os produtos serão solicitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração municipal, tendo a empresa que separar e encaixotar as mercadorias por escola ou departamento, e realizar a entrega no local correspondente, conforme pedido emitido pelas Secretarias responsáveis, num prazo de cinco dias. 1.3.3. A entrega dos alimentos, da merenda escolar, não perecíveis será feita mensalmente nas escolas, em até 05 (cinco) dias contados da solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 1.3.4. A entrega dos alimentos perecíveis será feita diretamente nas escolas, semanalmente, em até 05 (cinco) dias contados da solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 1.3.5. O responsável pelo recebimento dos produtos fará a conferência no ato da entrega dos gêneros alimentícios, conforme solicitado no pedido. 1.3.6. Os produtos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas não serão aceitos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 48 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item. 1.3.7. O transporte dos gêneros alimentícios correrá por conta da licitante vencedora e, deverá ser feito de forma adequada, garantindo a qualidade dos produtos. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VALIDADE 2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 sua publicação. 2.2. Nos termos do §4º do art. 15 da lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Barra Funda não será obrigado a efetuar a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tantos outros meios, desde que permitidos por Lei, sem que deste fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. CLÁUSULA TERCEIRA - DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá à Secretaria Municipal de Educação ? como Órgão Gestor e Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde como Órgãos Participantes. CLÁUSULA QUARTA ? DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO: 4.1. Os itens, as especificações, as unidades, as quantidades, marca e os preços unitários estão registrados nesta Ata de Registro de Preços, e encontram-se indicados na tabela abaixo: Item Especificação Marca Unid. Qnt. Valor unitário(R $) Valor total(R$) 1 Abacaxi, em calda enlatado, em rodelas. Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e informações nutricionais, número do lote, quantidades do produto. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Peso líquido drenado aproximado de 400g. MARIZA UN 40 11,75 470,00 2 Abacaxi, sem sinais de deterioração, maturação média, sem manchas e partes amolecidas. Tamanho médio. MERCADO ZANETTI KG 150 6,50 975,00 3 Abóbora Cabotiá, sadias, frescas, sem sinais de danificações físicas, casca íntegra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. MERCADO ZANETTI KG 100 3,50 350,00 6 Açúcar cristal, de 1ª qualidade, coloração uniforme, sabor característico, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos. Embalagem original do fabricante com 5kg. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima GASPARIM UN 80 21,00 1.680,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 de 10(dez) meses e lote. 7 Açúcar de Baunilha, Embalagem plástica de 500g com açúcar refinado e aroma idêntico ao natural de baunilha, sem glúten. A embalagem não pode estar danificada e deve conter informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses e lote. Unidades de no mínimo 500g cada BOM GOSTO UN 10 6,50 65,00 8 Açúcar refinado. Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade ou bolor, embalagem de 01kg. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses e lote. CARAVELAS KG 10 4,49 44,90 9 Agrião, com aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de terra, sujidades, parasitas e larvas. Maço de no mínimo 500g. MERCADO ZANETTI UN 30 2,80 84,00 10 Alface lisa, crespa, americana, roxa ou verde, cada unidade de no mínimo 500g, com aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isenta de terra, sujidades, parasitas e larvas. Unidades de no mínimo 500g cada MERCADO ZANETTI UN 100 2,50 250,00 11 Alho, com aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de terra aderente, sujidades, parasitas e larvas. MERCADO ZANETTI KG 10 23,71 237,10 12 Almeirão, com aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de terra, sujidades, parasitas e larvas. Unidades de no mínimo 500g. MERCADO ZANETTI UN 20 2,99 59,80 13 Amido de milho, tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem adequada, contendo 200g. BOM GOSTO UN 80 2,99 239,20 14 Apresuntado, fatiado, cozido, obtido de AURORA UN 350 7,11 2.488,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 pernil ou outra parte do suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem própria, transparente, hermeticamente fechada de 200g. Embalagem com valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. 15 Arroz integral, longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Acondicionados em embalagem intacta, contendo 1 kg. GASPARIM KG 50 5,98 299,00 16 Arroz tipo 1, cor branca polida, longo, fino e sem sujidades, parasitas, larvas, bolores. Embalagem plástica com 5kg. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses e lote. DO VALE UN 50 18,40 920,00 17 Arroz Parbolizado, tipo 1. Embalagem plástica com 5kg. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses e lote. GASPARIM UN 80 19,75 1.580,00 19 Banana caturra, com 60% de maturação, sem danificações físicas, casca íntegra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas, sem odor e sabor estranho. MERCADO ZANETTI KG 600 2,99 1.794,00 20 Batata inglesa branca, frescas, de ótima qualidade, compacta, firme, de coloração uniforma, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. MERCADO ZANETTI KG 200 5,42 1.084,00 21 Bebida Láctea, pasteurizada, que predomine o leite em seus ingredientes, sabor morango, coco ou pêssego, com consistência e cor característicos, embalagem saco plástico de 01 litro. A embalagem deve ser de plástico resistente, não perfurado ou com vazamento, o produto deve estar devidamente refrigerado. LANGUIRU L 500 3,95 1.975,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 22 Bergamota, as frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca, a polpa deverá estar intacta e uniforme. Devem ser frescas, firmes, com coloração amarelada, não apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. MERCADO ZANETTI KG 150 2,49 373,50 23 Beterraba, fresca e de ótima qualidade, compacta, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. MERCADO ZANETTI KG 50 4,98 249,00 24 Biscoito doce, do tipo Maizena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face. Embalagem de no mínimo 350g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho MARILAN UN 100 5,93 593,00 27 Biscoito salgado, tipo Mignon, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face. Embalagem no mínimo 270g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho PARATI UN 100 5,66 566,00 29 Bolacha caseira, biscoito caseiro feito a base de farinha, óleo e ovos de boa qualidade, livres de sujidades. Só serão aceitas bolachas com boa aparência, de massa leve, macia e aerada. Serão rejeitadas bolachas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas ou com aspecto de massa pesada. Os mesmos deverão estar acondicionados em embalagem adequada, livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes, como fungos ou bolores. ANGELA KG 50 29,97 1.498,50 30 Café solúvel, granulado ou pó, acondicionado em embalagem de vidro ou plástico, livre de impurezas como cascas, paus, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. Embalagens de 200g. Na embalagem IGUAÇU UN 150 16,47 2.470,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses 31 Caqui, tipo ?chocolate branco ou chocolate preto?, grau médio de amadurecimento, bom estado de conservação. Deve estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. MERCADO ZANETTI KG 100 5,50 550,00 32 Carne bovina magra moída, de 2ª qualidade, fresca, limpa, sem pele, com pouco gordura, resfriada. Embalagem plástica adequada de 500g a 2kg. MERCADO ZANETTI KG 500 27,89 13.945,00 33 Carne suína, carré, resfriada, sem capa de gordura, aspecto próprio, não amolecida ou pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem adequada. MERCADO ZANETTI KG 200 15,80 3.160,00 34 Cebola, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Livre de brotos. MERCADO ZANETTI KG 100 4,99 499,00 35 Cenoura, frescas, de primeira qualidade, com ou sem talos, tamanho médio, sem manchas escuras, de cor alaranjada característica. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. MERCADO ZANETTI KG 80 4,98 398,40 36 Chá de ervas: erva doce, camomila, hortelã ou endro, embalagem com 10 sachês, prazo de validade mínima de 10(dez) meses. BOM GOSTO UN 100 2,99 299,00 37 Chá de frutas: maçã, cereja, abacaxi ou morango, embalagem com 10 sachês, prazo de validade mínima de 10(dez) meses. BOM GOSTO UN 90 3,79 341,10 38 Chocolate em pó 50% cacau, de primeira qualidade, deve ser fabricado com matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas e detritos vegetais ou animais e em perfeito estado de conservação. Embalagem com 200g. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses. APTI UN 100 11,68 1.168,00 41 Cortes de Frango, Coxa/sobrecoxa de PIOVESAM KG 500 9,95 4.975,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 frango, resfriados ou congelados, aspecto próprio, não amolecido ou pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem adequada. 42 Couve chinesa, com cor característica, livre de sujidades, folhas íntegras e frescas. Cada unidade de no mínimo 500g. MERCADO ZANETTI UN 30 7,99 239,70 43 Creme de leite, UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem de 200g. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. CCGL UN 50 2,98 149,00 44 Cuca caseira, em embalagem de 500g, fresca, feita com ingredientes de qualidade, de consistência macia e aerada. ZANETTI UN 50 9,50 475,00 45 Doce de frutas, acondicionado em embalagem de 400g, vários sabores: figo, uva, goiaba e pêssego. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. FRITS FRIDA UN 50 5,29 264,50 46 Ervilha em conserva, com embalagem de 200g drenado. As embalagens devem estar íntegras. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. FUGINI UN 100 2,85 285,00 47 Extrato de tomate, preparado com tomates maduros selecionados, açúcar e sal, não deve conter conservadores ou glúten, fonte de vitamina A, E e fibras, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 340g. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. BONARE UN 200 2,79 558,00 48 Farinha de milho média, composta 100% de milho, cor amarela, embalagem transparente e resistente de 1kg. NUTRI ROSA KG 100 3,99 399,00 50 Farinha de trigo especial, Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5kg e validade mínima de 30 dias. SANANDUVA UN 200 21,20 4.240,00 51 Farinha de trigo Integral, embalagem de 1kg, composta somente de farinha de trigo integral. SANANDUVA UN 20 5,60 112,00 53 Feijão preto, Classe preta, sem a presença de grãos mofados, carunchados ou torrados, embalagem primária transparente, resistente. NUTRI ROSA KG 30 7,99 239,70 57 Goma de Tapioca, massa pronta para AMAFIL UN 30 5,99 179,70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 tapioca (goma de mandioca hidratada). Embalagem de 500g 58 Gelatina, com sabores variados, embalagem de 35g. Prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da entrega BOM GOSTO UN 50 1,05 52,50 59 Granola, feita com cereais e sementes integrais, embalagem de 250g. NATURALE KG 100 17,73 1.773,00 60 Grostoli, com massa macia, fresca, feitos com ingredientes de boa qualidade. Em embalagem adequada de 1kg. ANGELA KG 100 27,85 2.785,00 65 Leite condensado, embalagem de caixa ou lata contendo 395g do produto. Ingredientes: açúcar, leite em pó integral, leite integral e lactose. As caixas ou latas deverão estar íntegras, sem amassados ou ferrugem. Prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da entrega. ITALAC UN 20 5,49 109,80 66 Leite em pó, integral, pacote de 400g. STA CLARA UN 3000 16,75 50.250,00 67 Leite, integral UHT líquido, embalagem em caixa de 01 litro. AURORA L 1000 4,98 4.980,00 70 Lentilha, tipo 1, classe média, nova, pacote contendo 500g, de primeira qualidade, sem a presença de grão mofados e/ou carunchados, em embalagem plástica resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. NUTRI ROSA UN 70 7,69 538,30 71 Linguiça mista. NHOATO KG 200 16,89 3.378,00 73 Maçã, nacional, variedade Fuji selecionada, grau médio de amadurecimento. Devem ser sãs, sem rupturas e pancadas na casca. MERCADO ZANETTI KG 450 6,98 3.141,00 74 Mamão formosa, grau médio de amadurecimento, sem pancadas, sujidades ou mofos. Deve ter cor alaranjada característica. MERCADO ZANETTI KG 400 8,25 3.300,00 75 Mamão papaia, grau médio de amadurecimento, sem pancadas, sujidades ou mofos. Deve ter cor alaranjada característica. MERCADO ZANETTI KG 150 7,99 1.198,50 76 Mandioca, sem casca, de 1° qualidade, tubérculo firme e integro, textura e consistência de vegetal fresco, embalagem plástica de 1kg. MERCADO ZANETTI KG 100 5,30 530,00 78 Manteiga de 1ª qualidade, sem sal. Embalagem de 200g. ELEGE UN 60 10,90 654,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 9 80 Massa caseira, tipo espaguete/talharim, fina, com cor característica, em embalagem de no mínimo 500g. FRITS FRIDA UN 50 5,30 265,00 81 Massa Parafuso, com cor característica, em embalagem de no mínimo 500g. DIANA UN 50 3,59 179,50 83 Melancia, Frutos de tamanho grande, sem defeito, maduro, limpo e de boa qualidade. Não serão aceitas manchas ou defeitos na casca. MERCADO ZANETTI KG 500 1,90 950,00 84 Morango, in natura, em grau médio de amadurecimento, de cor avermelhada, limpo e de boa qualidade. Deve estar em ótimas condições, sem apresentar marcas de batidas ou mofo. MERCADO ZANETTI KG 100 25,90 2.590,00 87 Óleo de soja, refinado tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado, neutralização, clarificação, frigorificação e não de desodorização, não contendo glúten, acondicionado em embalagens pet de 900ml, original do fabricante, com prazo de validade mínimo de 12 meses e lote. COAMO UN 225 11,39 2.562,75 88 Ovos, ovos de galinha ?tipo grande?, casca lisa, não trincados. Os ovos deverão estar limpos. Embalados em dúzias em caixa de papelão ou plástico resistente. MERCADO ZANETTI DZ 400 9,34 3.736,00 89 Pão caseiro integral, fatiado, de boa qualidade, feito com farinha de grãos integrais. Acondicionado em embalagem com informações nutricional e lista de ingredientes. Embalagem de 400g TCHE PÃO UN 30 7,80 234,00 91 Pão de forma fatiado, embalagem de aproximadamente 500g, feito com farinha de boa qualidade, com casca dourada e homogênea. TCHE PÃO UN 250 5,35 1.337,50 92 Pão francês, com peso aproximado de 50g, consistência macia, feito em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparo com farinho de trigo de qualidade, fermento biológico, sal, açúcar, margarina. ZANETTI KG 500 10,87 5.435,00 94 Peixe, filé de tilápia sem pele e sem espinho, congelado, com boa aparência de boa qualidade. Aspecto não amolecido ou pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem SEARA KG 120 42,50 5.100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 10 adequada. 95 Pepino, comum, fresco, verde escuro, com boa aparência, sem manchas amareladas. MERCADO ZANETTI KG 30 5,99 179,70 96 Pera, de 1ª qualidade, casca sã, lisa. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Bem desenvolvidas e maduras. MERCADO ZANETTI KG 50 7,76 388,00 97 Pêssego em calda, enlatado, em metades sem caroço. Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e informações nutricionais, número do lote, quantidades do produto. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Peso líquido drenado aproximado de 400g. MARIZA UN 40 9,50 380,00 98 Pimentão verde, fresco, livre de manchas escuras e restos de agrotóxicos. MERCADO ZANETTI KG 10 7,90 79,00 99 Polvilho Azedo, Produto a base de polvilho azedo, rico em ferro, sem gordura, sem glúten, acondicionado em embalagens de 500 gramas, original do fabricante, com prazo de validade e fabricação. PRATA UN 40 3,99 159,60 101 Queijo prato ou mussarela, fatiado, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor amarela homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Entregue em embalagens de 200g. SARANDI UN 100 9,90 990,00 102 Repolho verde, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. MERCADO ZANETTI KG 50 4,81 240,50 103 Repolho roxo, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. MERCADO ZANETTI KG 50 6,50 325,00 104 Requeijão cremoso tradicional, pote com 200g. MANDAKA UN 50 6,69 334,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 11 105 Rúcula, crespa ou lisa, em maço de no mínimo 300g, fresca, firme intacta, bem formada, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades ou danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Sem sujidade, parasitas ou larvas, livres da maior parte possível de terra, raízes e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. MERCADO ZANETTI UN 100 2,98 298,00 106 Sagu de mandioca, embalagem com 500g. BOM GOSTO UN 100 4,29 429,00 107 Sal marinho, moído iodado, embalagem de 1kg, deve estar livre de umidade SAL SUL KG 50 1,40 70,00 112 Tomate longa vida, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem partes amolecidas, não deve apresentar mofo ou bolores. Deve ter cor característica vermelha. MERCADO ZANETTI KG 300 8,49 2.547,00 Valor total por extenso: R$ 154.323,25 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). 4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimo), nos termos do art. 65, II, ?d? e §5º da Lei nº 8.666/93. 4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em ampla pesquisa de mercado. 4.4. Nos preços supracitados estão incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, transporte, frete, que eventualmente incidam sobre a operação. CLÁUSULA QUINTA ? DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5.1. Os preços registrados, a especificação dos gêneros alimentícios, o quantitativo, as empresas fornecedoras e o nome do representante legal são os constantes desta Ata. 5.2. Se o Licitante vencedor se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes. 5.3. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Barra Funda se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor. 5.4. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital. 5.5. A minuta da ata de Registro de Preços, a ser assinada pelo licitante vencedor, estará disponível no site do Município de Barra Funda, no mesmo link onde é retirado o edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 12 5.6. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município de Barra Funda negociará com o fornecedor, visando a redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado. 5.7. Fracassada a negociação com o primeiro colocado, a Secretaria Municipal de Obras poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação. 5.8. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços. 5.9. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: 5.9.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços; 5.9.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93; 5.9.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro; 5.9.4. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; 5.9.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado. 5.9.6. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços. 5.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens. 5.11. Caso o município de Barra Funda não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. 5.12. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços. CLÁUSULA SEXTA ? DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 6.1. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 6.1.1. Efetuar controle dos fornecedores, dos preços, dos quantitativos fornecidos e das especificações dos materiais registrados; 6.1.2. Notificar o fornecedor registrado quanto à aquisição dos gêneros alimentícios, mediante o envio da Ordem de compra, a ser repassada via e-mail ou retirada pessoalmente pelo fornecedor; 6.1.3. Notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento do material; 6.1.4. Efetuar os pagamentos devidos observadas as condições estabelecidas nesta Ata; 6.1.5. Promover, pelo menos trimestralmente, ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado; 6.1.6. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades; 6.1.7. Efetuar a contratação, se assim for necessário, sendo que o contrato poderá ser formalizado a qualquer tempo durante o prazo vigente da Ata de Registro de Preços sobre o saldo remanescente do item, por prazo a ser determinado pela Administração, conforme a minuta anexa ao Edital; 6.1.8. Observar, durante a vigência da presente ata, que nas contratações sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive solicitar, se necessário, novas certidões ou documentos vencidos; 6.1.9. O CONTRATANTE poderá determinar a suspensão da aquisição por ocasião do acompanhamento e fiscalização. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 13 Parágrafo Único. Esta Ata não obriga a Administração Municipal a firmar contratações com os fornecedores cujos preços tenham sido registrados, podendo ocorrer licitações específicas, para contratação do objeto desta Ata, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao detentor do registro, em igualdade de condições. 6.2. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 6.2.1. Assinar esta Ata no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contado da convocação, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor adjudicado; 6.2.2. Fornecer o objeto conforme especificação e preço registrados, de forma parcelada, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Barra Funda, após o recebimento da requisição de compra devidamente assinada; 6.2.3. Responsabilizar-se integralmente por imperfeições que forem constatadas, não sendo a vistoria e fiscalização motivo para diminuição de sua responsabilidade por irregularidades verificadas ao final. 6.2.4. Solucionar eventuais deficiências ou anormalidades constatadas por ocasião do acompanhamento e fiscalização, em 48 horas; 6.2.5. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da notificação, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas; 6.2.6. Cumprir a vigência da Ata de Registro de Preços que será de 12(doze) meses, a contar da data de sua publicação; 6.2.7. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do objeto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas no Contrato definidos e conforme especificações constantes no edital, Termo de Referência, deste processo licitatório; 6.2.8. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal de Barra Funda, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o Fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 6.2.9. Responde o Fornecedor nos casos de qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo a Prefeitura Municipal de Barra Funda de qualquer solidariedade ou responsabilidade; 6.2.10. Aceitar acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, conforme estabelecido no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; 6.2.10.1. Os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias serão aplicados diretamente na Ata de registro de Preços. 6.2.11. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, na Lei nº. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1062 de 02 de janeiro de 2012. CLÁUSULA SÉTIMA ? DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 7.1. A aquisição dos gêneros alimentícios será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante do Órgão Gerenciador, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, com auxílio dos representantes dos Órgãos Participantes, na pessoa da Secretária Municipal de Assistência Social e Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA ? DO PAGAMENTO: 8.1. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após cada compra, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal acompanhada da correspondente autorização de fornecimento. 8.2. O pagamento será em moeda corrente nacional, em favor da empresa contratada através de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 14 crédito em conta bancária, e havendo despesas bancárias, estas correrão por conta do favorecido. 8.3. As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0603 12 361 0067 2099 339030 00000000 1301 0604 12 361 0067 2099 339030 00000000 0001 0603 12 365 0071 2027 339030 00000000 1030 0604 12 365 0071 2027 339030 00000000 0001 0702 10 301 0047 2028 339030 00000000 0040 0702 10 301 0047 2028 339032 00000000 0040 1002 08 244 0042 2094 339030 00000000 1253 1002 08 244 0042 2073 339030 00000000 1232 1002 08 244 0042 2078 339030 00000000 1229 CLÁUSULA NONA ? DAS PENALIDADES 9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita o Fornecedor, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93. 9.2. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o a Prefeitura Municipal e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas nos itens 9.1 e 9.3. 9.3. Se a adjudicatária se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades: a) Advertência por escrito; b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado; c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 02 (dois) anos, e; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá- la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 9.5. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO. CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições: I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços. II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 010/2022 e seus anexos e as propostas das classificadas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? FORO 11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Sarandi/RS para dirimir os casos omissos ao presente contrato. Barra Funda/RS, 03 de junho de 2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 15 __________________________ __________________________ MARCOS ANDRÉ PIAIA PAULO ZANETTI Contratante Contratado Testemunhas: ________________________ _________________________ CÉLIO ANDRÉ RÉ MÁRCIA LUDWIG HENIKA CPF: 703.098.170-72 CPF: 027.580.430-50