ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
CONTRATO Nº 130/2024 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida 24 de Março, nº 735, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal ANDRÉ SIGNOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Santa Lúcia, nº 771, 
Bairro Centro, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 995.388.810-87, doravante denominado de 
CONCEDENTE, e a Sra. SABRINA CAROLINA BASSANI, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 
031.029.260-37 e RG n° 2102234776, residente e domiciliada na Rodovia RS 569, KM 31, 2280, Bairro 
Primeiro de Maio, na cidade de Barra Funda/RS, a seguir denominada de CONCESSIONÁRIA, resolvem 
rescindir o contrato n° 130/2024: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO 
Com fundamento na Lei nº 1.261/2021, as partes resolvem rescindir o Contrato nº 130/2024, referente 
a concessão de uso de espaço público (gaveta nº 10) do Cemitério Público Municipal Memorial Campo 
da Paz, haja vista que a concessionária desocupou a respectiva gaveta.  
 
 
Barra Funda/RS, 06 de agosto de 2025. 
 
 
 
 
  
  ANDRÉ SIGNOR                                                                SABRINA CAROLINE BASSANI 
                   CONCEDENTE                                                                         CONCESSIONÁRIA 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
        ________________________                                                      _________________________ 
       DEISI SCHEREINER PASQUETTI                                                                  CÉLIO ANDRÉ RÉ 
                  012.730.620-00                                                                             CPF: 703.098.170-72