ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369-1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4692 DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR 
AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE 
MÁQUINAS/CONTRATO. 
 
             
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 02/2024, e; 
 
Em conformidade também com o disposto no inciso XI do art. 1º da Lei Municipal nº 
1397, de 06 de fevereiro de 2024; 
 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É DESIGNADO, o Sr.º ROBERTO RIBEIRO , para assumir as funções de 
OPERADOR DE MÁQUINAS , carga horária de 40 horas semanais, para atuar no âmbito da 
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito. 
Art. 2º A presente designação tem início nesta data e vigência por 01 (um) ano, 
podendo ser prorrogada por igual período. 
 
Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 40% sobre o valor do 
padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da 
Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. 
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA/RS, EM 05 DE JULHO DE 2024. 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data Supra 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração