ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4034 DE 22 DE JULHO DE 2022. 
 
 
 
DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL/CONTRATO. 
 
               
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 01/2021, e; 
 
Em conformidade também com o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1315, de 15 de 
julho de 2022; 
R E S O L V E 
 
 
I - É DESIGNADA, a Sr.ª GRACIELA BROLLO, para assumir as funções de AUXILIAR 
EM SAÚDE BUCAL , carga horária de 20 horas semanais, para atuar junto à Secretaria 
Municipal de Saúde. 
 
II - A presente designação tem início na presente data e vigência por 01 (um) ano, 
podendo ser prorrogada por igual período. 
 
III - É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 20% sobre o valor do 
padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da 
Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. 
 
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 22 DE JULHO DE 2022. 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
DATA SUPRA 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração