ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4602 DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
 
 
 
 CESSA CONTRATO DE TRABALHO 
 
 
 
 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Atendendo a solicitação do servidor abaixo nominado; 
 
 
 
R E S O L V E 
 
 
 
Art. 1º É CESSADO a partir desta data, o Contrato Administrativo nº 004/2024, firmado 
com o Sr.º ANDRÉ NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO , designado para desempenhar as 
funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL conforme Portaria Municipal nº 4497 de 16/02/2024. 
 
Art. 2º O último dia de exercício de suas funções ocorre na presente data. 
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA, EM 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração