ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRE PIAIA, brasileiro, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, RG nº 
8087391473, residente e domiciliado em Barra Funda/RS, denominado CONTRATANTE, e a Senhora 
MARILEI SILVEIRA, brasileira, residente e domiciliada Rua Beira Rio, 3183, Bairro Navegantes, na 
cidade de Barra Funda/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 1309525838 e no CPF sob nº 
016.995.510-90, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar a presente RESCISÃO 
CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de SERVENTE, na Secretaria Municipal de Educação.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, conforme solicitação da contratada, as partes dão por terminado o 
Contrato, de que trata a Cláusula Primeira, em 26 de agosto de 2024, nada mais tendo a reclamar uma 
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no 
instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 21 de agosto de 2024. 
 
 
 
   
                    MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                         MARILEI SILVEIRA  
         CONTRATANTE                                                                         CONTRATADA 
  
 
 
 Testemunhas: 
 
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                       RAQUEL ZORZETTO                                                                       CELIO ANDRÉ RÉ 
                       CPF:005.101.000-31                                                                    CPF: 703.098.170-72