ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 
 
 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida 24 de Março, nº 735, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal ANDRÉ SIGNOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Santa Lúcia, nº 771, 
Bairro Centro, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 995.388.810-87, denominado CONTRATANTE, 
o Senhor ALTAIR LUIZ PICCOLO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua 31 de Agosto, nº 294, Bairro 
Navegantes, cidade de Barra Funda/RS, inscrito no Registro Geral sob o nº 3043785462 e no CPF sob 
nº 643.829.820-49, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar a presente RESCISÃO 
CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços 
de MOTORISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, de que trata a Cláusula 
Primeira, sendo o último dia trabalhado em 16 de setembro de 2025, nada mais tendo a reclamar 
uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no 
instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 16 de setembro de 2025. 
 
 
   
                 ANDRÉ SIGNOR                                                                               ALTAIR LUIZ PICCOLO 
    CONTRATANTE                                                                               CONTRATADO 
                                                                                                               
 
 
 Testemunhas: 
 
 
       ________________________                                              ________________________ 
                  JULIANA PAZZINI                                                                                 CELIO ANDRÉ RÉ 
              CPF: 022.786.010-16                                                                            CPF: 703.098.170-72