ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si fazem, 
de um lado, o Município de Barra Funda, Pessoa Jurídica de Direito Público, CGC/MF nº 
94.704.004/0001-02, representado aqui pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, 
solteiro, residente e domiciliado na RS 569, km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 
007.871.510-50, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa PATRICIA LOPES MOTA 
MOURA EIRELI inscrição no CNPJ nº 33.634.952/0001-16, sita na Rua Paulo Dal?Oglio, nº 798, sala 06, 
Bairro Centro, em Sarandi/RS, CEP 99.560-000, neste ato representada por PATRICIA LOPES MOTA 
MOURA, brasileira, médica, casada, residente e domiciliada na Avenida Expedicionário, nº 1121, apto 
502, Bairro Centro, na cidade de Sarandi/RS, adiante denominada simplesmente de CONTRATADA, 
resolvem celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
médicos, na área de Pediatria. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Diante das disposições constantes na Cláusula Terceira, item 5 do instrumento contratual 214/2022, 
as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, em 31 de janeiro de 2023, 
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às 
obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 23 de janeiro de 2023. 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                                   PATRICIA LOPES MOTA MOURA 
         CONTRATANTE                                                                                           CONTRATADA 
 
 
 
 
 Testemunhas: 
 
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          CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                                 JULIANA PAZZINI 
      CPF: 703.098.170-72                                               CPF: 022.786.010-16