ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
a Senhora LETICIA SANCHES DA VEIGA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada Rua Santa 
Lucia, 632, Bairro Navegantes, na cidade de Barra Funda/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 
1102858733, e no CPF sob nº 020.488.320-24,  doravante denominado de CONTRATADA, resolvem 
celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de SERVENTE na Secretaria Municipal de Educação.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, a pedido da contratada, as partes dão por terminado o Contrato de 
que trata a Cláusula Primeira, em 14 de novembro de 2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, 
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento 
contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 14 de novembro de 2023. 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                            LETICIA SANCHES DA VEIGA DOS SANTOS  
       CONTRATANTE                                                                             CONTRATADA 
  
 
 Testemunhas: 
 
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                     CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                      RAQUEL ZORZETTO 
                 CPF: 703.098.170-72                                                  CPF:005.101.000-31