ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369-1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4676 DE 1º DE JULHO DE 2024. 
 
 
 
MAJORA CARGA HORÁRIA DE 
SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE 
PROFESSOR/CONTRATO. 
 
 
               
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Considerando a necessidade de mais 8 (oito) horas semanais de contratação da 
servidora abaixo mencionada, designada pela Portaria Municipal nº 4562 de 13 de março de 
2024, com carga horária majorada pela Portaria Municipal nº 4616 de 15 de abril de 2024; 
 
Em conformidade com o Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo nº 054/2024; 
 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É MAJORADA em 8 (oito) horas semanais a carga horária da Sr.ª DENISE 
RIBEIRO GARAFFA, nas funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS 
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL , passando de 16 (dezesseis) horas semanais para a 
carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas semanais. 
Art. 2º A presente majoração tem início na presente data e vigorará até o término do 
ano letivo. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 1º DE JULHO DE 2024. 
 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
DATA SUPRA 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração