ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3742 DE 24 DE JUNHO DE 2021. 
 
 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS/CONTRATO. 
               
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 01/2021, e; 
 
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1246 de 13 de maio de 2021; 
 
R E S O L V E 
 
 
 
I ? É DESIGNADO, para assumir as funções de AGENTE DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS, carga horária de 40 horas semanais, o Sr. LEONARDO CASTOLDI. 
 
II ? A presente designação tem início na data de 21/06/2021 e vigência por 01 (um) 
ano, podendo ser prorrogado por igual período. 
 
 III - É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 20% incidente sobre o 
valor do salário mínimo nacional, conforme o disposto na CLT ? Consolidação das Leis do 
Trabalho. 
 
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 24 DE JUNHO DE 2021. 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
PREFEITO MUNICIPAL 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração