ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918-4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
                           PORTARIA MUNICIPAL Nº 5461 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 
 
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A 
REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE 
CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR 	DAS 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE 
BARRA FUNDA/RS 01/2026. 
 
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando a necessidade de realização de Processo de certificação de diretor das 
instituições municipais de ensino de Barra Funda e; 
 Considerando o disposto no art. 14, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal 14.113/2020 de 
25/12/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 
 
 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É NOMEADA a Comissão Executora para a realização do processo de 
certificação de diretor das instituições de ensino municipais de Barra Funda/RS 01/2026, 
constituída pelos servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro de Servidores Públicos 
Municipais, sendo responsáveis pela sua execução: 
Nome do servidor (a) Matrícula Funcional 	Cargo 
Daiane Michelle Finatto 421 	Agente Administrativo 
Catia Colett 	1127 Coordenadora pedagógica 
Ana Luiza Zambiasi 1158 	Diretora de educação 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA , EM 10 DE AGOSTO DE 2026. 
 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração