ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 
 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
o Senhor ATILIO GARZÃO,  brasileiro, residente e domiciliado na Rua Santa Lucia, 1114, Bairro 
Navegantes, cidade de Barra Funda/RS, inscrito no Registro Geral sob o nº 4031221941 e no CPF sob 
nº 442.658.590-20,  doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar a presente RESCISÃO 
CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de OPERÁRIO, na Secretaria Municipal de Obras.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, a pedido do contratado, as partes dão por terminado o Contrato de 
que trata a Cláusula Primeira, em 11 de dezembro de 2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, 
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento 
contratual ora rescindido. 
 
 
Barra Funda/RS, 11 de dezembro de 2023. 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                                ATILIO GARZÃO  
       CONTRATANTE                                                                            CONTRATADO 
  
 
 Testemunhas: 
 
      ________________________                                     ________________________ 
                     CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                      RAQUEL ZORZETTO 
                 CPF: 703.098.170-72                                                  CPF:005.101.000-31