ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 
 
 
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 
 
ADITIVO Nº. 03 
 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 
94.704.004/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510-50, denominado CONTRATANTE e 
a Senhora RAFAELA CESCON RIGO ROHDE, brasileira residente e domiciliada na Rua das Hortências, 
1230, Bairro Navegantes, na cidade de Barra Funda/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 6093416243 
e no CPF sob nº 028.550.020-10, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o 
presente ADITIVO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 
As partes estabelecem a redução da carga horária a ser cumprida pela CONTRATADA. Em razão da 
referida redução, a CONTRATADA efetuará carga horária de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas 
semanais, a partir do dia 04 de julho de 2024. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PAGAMENTO 
Considerando a redução da carga horária, o valor mensal a ser pago pela CONTRATANTE a 
CONTRATADA, passará a ser de R$ 1.248,72 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois 
centavos). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA  
Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não colidem com este Aditivo 
 
 
Barra Funda/RS, 03 de julho de 2024 
 
 
 
   
                 MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                       RAFAELA CESCON RIGO ROHDE 
       CONTRATANTE                                                                              CONTRATADA 
  
 
 Testemunhas: 
 
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                        CELIO ANDRÉ RÉ                                                            JULIANA PAZZINI  
                     CPF: 703.098.170-72                                    CPF: 022.786.010-16