ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
                 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 
 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si fazem, 
de um lado, o Município de Barra Funda, Pessoa Jurídica de Direito Público, CGC/MF nº 
94.704.004/0001-02, representado aqui pelo Prefeito Municipal MARCOS ANDRÉ PIAIA, brasileiro, 
solteiro, residente e domiciliado na RS 569, km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 
007.871.510-50, doravante denominado de CONTRATANTE, e Senhor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, 
brasileiro, residente e domiciliado na Rua João Natal Balista, nº 256, Bairro Aparecida, cidade de Barra 
Funda/RS, inscrito no Registro Geral sob o nº 80866067447 e no CPF sob nº 974.825.360-004, adiante 
denominado simplesmente de CONTRATADO, resolvem celebrar a presente RESCISÃO CONTRATUAL: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de serviços 
de OPERÁRIO. 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RESCISÃO 
Por força da presente rescisão, a pedido do contratado, as partes dão por terminado o Contrato de 
que trata a Cláusula Primeira, em 31 de janeiro de 2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a 
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento 
contratual ora rescindido. 
 
Barra Funda/RS, 23 de janeiro de 2023. 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                                   ELIZEU ALVES DOS SANTOS 
           CONTRATANTE                                                                                           CONTRATADO 
 
 
 
 
 Testemunhas: 
 
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          CÉLIO ANDRÉ RÉ                                                                 JULIANA PAZZINI 
      CPF: 703.098.170-72                                              CPF: 022.786.010-16