ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023 
 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO. 
 
 
ADITIVO Nº 01 
 
 
O Município de Barra Funda, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrição no CNPJ 
nº 94.704.004/0001-02, representado pelo seu Prefeito Municipal, MARCOS ANDRE PIAIA, brasileiro, 
inscrição no CPF nº 007.871.510-50, RG nº 8087391473, residente e domiciliado em Barra Funda/RS, 
doravante denominado de CONTRATANTE, e o senhor EDUARDO ROQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, 
residente e domiciliado na Rua Padova, 49, na Cidade de Sarandi/RS, inscrito no Registro Geral sob o 
nº.1073796532 e no CPF sob nº 009.613.230-27, a seguir denominado de CONTRATADO, resolvem 
celebrar o presente Aditivo ao Contrato Administrativo nº 176/2023, com as seguintes cláusulas: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Diante do pedido do contratado, fica reduzida a carga horária trabalhada, a partir de 01 de março de 
2024, passando de 30 horas semanais, para 20 horas semanais. Em razão da redução, o valor pago pelo 
contratante ao contratado, passará de R$ 6.353,08 (seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e oito 
centavos) para R$ 4.235,39 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não colidem com este Aditivo. 
 
 
Barra Funda/RS, em 29 de fevereiro de 2024. 
 
           
 
            
     MARCOS ANDRÉ PIAIA                                                   EDUARDO ROQUE DE OLIVEIRA 
               CONTRATANTE                                                                                    CONTRATADO 
                                                                                                                   
 
 
Testemunhas:  
 
          _______________________                                                       ________________________ 
                   JULIANA PAZZINI                                                                           CELIO ANDRÉ RÉ 
                 CPF: 022.786.010-16                                                      CPF: 703.098.170-72