ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 1447 DE 01 JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com a Lei Municipal nº 1220, de 10 de dezembro de 2020; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto credito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações: 04 SECRATARIA DE FINANÇAS 0402 INDÚSTRIA COMÉRCIO 0402 22 INDÚSTRIA 0402 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 661 0113 2010 APOIO INDÚSTRIA/COMÉRCIO 0402 22 661 0113 2010 33903900000000 OUTR. SERVIC.TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 4167/0 0001-RECURSO LIVRE 19.800,00 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0502 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7278/8 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 1130 CANALIZAÇÃO CÓRREGO FASE 1 0502 17 512 0077 1130 44209300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7952/9 1266 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO FASE 1 530,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0701 10 122 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0701 10 122 0047 1175 FNS COVID PORT 1797 0701 10 122 0047 1175 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160-COVID-19 18206/0 4511 - FNS CORONAVÍRUS 1.000,00 0701 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0701 10 301 0047 2049 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 20428/5 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.900,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓPRIAS 0702 10 301 0047 2086 MANUT. FROTA SAÚDE 0702 10 301 0047 2086 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 25649/8 0040 - ASPS 15.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP. PROD. AGRÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 1078 EQUIPAMENTOS SECRET ARIA DA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 1078 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25829/6 0001 - RECURSO LIVRE 21.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2091 AMORT. PASSIVO ATUARIAL FUNDEB 0901 28 846 0134 2091 31911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27821/1 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 0901 28 846 0134 2092 AMORT PASSIVO ATUAR IAL SAÚDE 27896/3 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 Total de crédito suplementar 79.230,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS a) Redução das seguintes dotações: 04 SECRATARIA DE FINANÇAS 0402 INDÚSTRIA COMÉRCIO 0402 22 INDÚSTRIA 0402 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 661 0113 2041 REALIZAÇÃO EXPOBARRA 0402 22 661 0113 2041 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 4525/0 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 0402 22 661 0113 2116 DISTRITO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 2116 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4665/5 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0502 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 7384/9 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0701 10 122 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0701 10 122 0047 1175 FNS COVID PORT 1797 0701 10 122 0047 1175 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 - COVID-19 18312/1 4511 - FNS CORONAVIRUS 1.000,00 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 1173 FES COVID-19 PORTARIA 506/20 0701 10 305 0050 1173 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 - COVID-19 23469/9 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.900,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓPRIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 0702 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0702 10 301 0047 1166 ACADEMIA DA SAÚDE 0702 10 301 0047 1166 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 24383/3 0040-ASPS 15.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP. PROD. AGRÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 26201/3 0001 - RECURSO LIVRE 21.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2121 BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0901 28 846 0134 2121 31911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28113/1 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 Total de Reduções 78.700,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1266 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO FASE 1 530,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 01 DE JUNHO DE 2021. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração