Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5036 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5034 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELO COREN/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5033 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
PRORROGA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5032 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5031 DE 03 DE JULHO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5030 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5029 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE MENCIONA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5028 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5027 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5026 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
NOMEIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5025 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5024 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
EXONERA COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5023 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5022, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5021 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SERVENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5020 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2025
ATRIBUI AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5019 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5018 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5017 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5016, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES LABORAIS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5015 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5014 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5013 DE 04 DE JUNHO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
NOMEIA DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA DO RPPS DE BARRA FUNDA E FIXA GRATIFICAÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5012 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
AUXÍLIO DOENÇA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5011 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5010 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5009, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
CESSA AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5008 DE 30 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5007, DE 30 MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5006, DE 30 MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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