Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
Data de publicação: 10 de outubro de 2026
Data inicial: 10 de outubro de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: PAULA ONILDA DOS SANTOS
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua Gaúcha:
• Nr da casa 17;
• Área total de terreno: 208,25 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.473.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data inicial: 27 de agosto de 2026
Empresa: ISABEL DE ALMEIDA VIEIRA
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na
Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de MONITORA ESCOLAR, de acordo com as
atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data inicial: 24 de agosto de 2026
Data final: 30 de abril de 2027
Empresa: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA/RS
O presente Instrumento, decorrente do Processo Administrativo nº 063/2026, TERMO DE FOMENTO nº 005/2026, tem por objeto a celebração de Termo de Fomento com o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – RS, para a consecução de finalidade de interesse público, visando ao repasse de recursos financeiros para a execução do Projeto “Terra à Mesa”, originado da iniciativa denominada Projeto “Terra Solidária”, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar, mediante a implantação de práticas produtivas sustentáveis e regenerativas, com atendimento e acompanhamento técnico de famílias agricultoras do Município de Barra Funda/RS, conforme Plano de Trabalho e nos termos da Lei Municipal nº 1.551, de 23 de julho de 2026.
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Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data inicial: 27 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: ADÃO OSCAR SOUZA
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 14;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.470.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 23 de julho de 2026
Data inicial: 23 de julho de 2026
Data final: 22 de julho de 2027
Empresa: JANDIR PIRES
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços por parte do CONTRATADO, na
Secretaria Municipal de Obras, nas funções do cargo de OPERÁRIO, de acordo com as atribuições
constantes no Processo Seletivo nº 01/2026.
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data inicial: 22 de julho de 2026
Empresa: TAIS CRUZ DE MOURA
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.
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Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data inicial: 14 de julho de 2026
Data final: 13 de julho de 2027
Empresa: DARLENE GARBOZZA
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na Secretaria Municipal de Saúde, nas funções do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de acordo com as atribuições constantes no Processo Seletivo Nº 02/2025.
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Data de publicação: 12 de julho de 2026
Data inicial: 12 de julho de 2026
Data final: 11 de julho de 2027
Empresa: SALETE LUCINEIA ZAMBERLAN
O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na
Secretaria Municipal de Saúde, nas funções do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de acordo com
as atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: ADRIANO CARMO DE OLIVEIRA
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua Gaúcha:
• Nr da casa 16;
• Área total de terreno: 150,05 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.472.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: CESAR DOS SANTOS MARTINS
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 15;
• Área total de terreno: 200,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.471.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: DOUGLAS HENRIQUE ELEUTERIO PEDROZO
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 13;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.469.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: JESSICA RUPOLO
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 12;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.468.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: CARLOS ANTÃO DA SILVA PLACIDO
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 11;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.467.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: HÉLIO ANDRADE
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 10;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.466.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: ELAINE DE LIMA RIBEIRO
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 09;
• Área total de terreno: 180,00 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.465.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: EDNA JANAÍNA DE QUADROS
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 08;
• Área total de terreno: 193,41 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.464.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: ELIZANDRA BIASOLLI MENDES
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 07;
• Área total de terreno: 183,06 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.463.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: THIAGO CARNEIRO
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 06;
• Área total de terreno: 180 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.462.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: MAYARA SELLI
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 05;
• Área total de terreno: 180 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.461.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: LISIANE PEGORARO DE QUADROS
O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:
• Nr da casa 04;
• Área total de terreno: 180 m²;
• Área construída: 43,67 m²;
• Matricula Nº 24.460.
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.
