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CONTRATO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA E FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONTRATO Nº 175/2026

Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: DAVIANE SANTOS DE OLIVEIRA

O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:  
• Nr da casa 03; 
• Área total de terreno: 180 m²; 
• Área construída: 43,67 m²; 
• Matricula Nº 24.459. 
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA E FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONTRATO Nº 174/2026

Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: DARLENE GARBOZZA

O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:  
• Nr da casa 02; 
• Área total de terreno: 180 m²; 
• Área construída: 43,67 m²; 
• Matricula Nº 24.458. 
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025. 

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA E FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONTRATO Nº 173/2026

Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de outubro de 2046
Empresa: ELOIR LOURENÇO

O presente contrato tem por objeto a cessão onerosa, mediante venda subsidiada e financiamento, de unidade habitacional de interesse social localizada no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na Rua João Marcoto:  
• Nr da casa 01; 
• Área total de terreno: 180 m²; 
• Área construída: 43,67 m²; 
• Matricula Nº 24.657. 
Conforme inscrição e classificação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social instituído pela Lei Municipal nº 1493/2025 de 27 de novembro de 2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data inicial: 10 de julho de 2026
Data final: 10 de julho de 2027
Empresa: IVANIA DE LIMA RIBEIRO

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação nas funções do cargo de SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 02/2025. 

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 1 de julho de 2027
Empresa: EDNA JANAINA DE QUADROS

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Agricultura, nas funções do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de 
acordo com as atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Empresa: BRUNO DI DOMENICO ZANATTA

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte do CONTRATADO, na 
Secretaria Municipal de Obras, nas funções do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, de acordo com as 
atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025, em razão da necessidade temporária de 
excepcional interesse público, consistente na substituição de servidora, ocupante do cargo afastada 
de suas funções em decorrência de licença-maternidade.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 1 de julho de 2027
Empresa: MARILEI SOUZA GARCIA

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Saúde, nas funções do cargo de SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 01/2026.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 1 de julho de 2027
Empresa: DAIANE JENIFFER DE ARAUJO

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 01/2026. 

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 1 de julho de 2027
Empresa: INES SOLANGE BASSANI

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Saúde, nas funções do cargo de SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 01/2026.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 1 de julho de 2027
Empresa: LIDIANE LAVALL MACIEL

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação nas funções do cargo de SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 02/2025. 

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE

Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data inicial: 2 de julho de 2026
Data final: 2 de julho de 2027
Empresa: SANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA

 O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo SERVENTE, de acordo com as atribuições 
constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data inicial: 17 de junho de 2026
Empresa: Daniele Regina Kohlrausch Rossetto

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA ESCOLAR

Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data inicial: 18 de junho de 2026
Empresa: DAIANA FATIMA DE SOUZA

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de MONITORA ESCOLAR, de acordo com as 
atribuições constantes no Processo Seletivo nº 02/2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data inicial: 17 de junho de 2026
Empresa: WIVIANE LUDVIG

O objeto do presente contrato corresponde à prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, na 
Secretaria Municipal de Educação, nas funções do cargo de Professora de Educação Infantil e Anos 
Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as atribuições constantes no Processo Seletivo nº 
02/2025.

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CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº. 149/2026

Data de publicação: 1 de junho de 2026
Data inicial: 1 de junho de 2026
Empresa: VALDEMAR MONTANARI

 O presente contrato tem por finalidade a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO: 
TERRENO NA QUADRA 300, LOTE 318, para construção de Jázigo.

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TERMO DE FOMENTO 004/2026 TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA FUNDA

Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data inicial: 29 de maio de 2026
Data final: 31 de dezembro de 2026
Empresa: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA FUNDA

O presente Instrumento contratual, decorrente do Processo Administrativo nº 046/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2026, e tem por objeto a realização de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA FUNDA, para a consecução de finalidade de interesse público, visando o repasse de recursos financeiros a serem aplicados para custeio de auxílio na aquisição de equipamento tipo “chimarródromo”, destinado ao uso público a ser instalado junto a praça pública da Prefeitura.

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CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº. 133/2026

Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data inicial: 25 de maio de 2026
Empresa: ILUCIR ZANETTI

O presente contrato tem por finalidade a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO: GAVETA NR 34, para Sepultamento do Sr SADI ZANETTI.

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CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº. 125/2026

Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data inicial: 29 de abril de 2026
Empresa: REINALDO FERREIRA

O presente contrato tem por finalidade a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO: TERRENO NA QUADRA 300, LOTE 307, para construção de Jázigo.

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CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº. 124/2026

Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data inicial: 29 de abril de 2026
Empresa: RAFAELA CESCON RIGO ROHDE

O presente contrato tem por finalidade a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO: GAVETA NR 33, para Sepultamento do Sr Fabiano Lamperti Rohde.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AMBULATORIAL

Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data inicial: 29 de abril de 2026
Data final: 28 de abril de 2027
Empresa: FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS – HOSPITAL DE OLHOS

O presente CONTRATO tem por objetivo a garantir atendimento oftalmológico, preventivo e curativo à população residentes no município de BARRA FUNDA, encaminhada por intermédio da Secretaria da Saúde.

Parágrafo Único - O Município através da Secretaria de Saúde de acordo com a sua necessidade e disponibilidade de recursos determinará a quantidade de testes de acuidade visual (consultas, exames, terapias e cirurgias), utilizadas mensalmente, não existindo cota mensal mínima e/ou máxima.

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