menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5005 DE 30 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA 4815 E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5004 DE 27 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5003 DE 26 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
Portaria Municipal nº 5002 26 de maio de 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

saiba mais
Portaria Municipal nº 5001 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5000 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4999 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4998 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4997 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4996 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
ATRIBUI AO PREFEITO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4995 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4994 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR A SERVIDOR

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4993 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4992 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4991 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4990 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4989 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4988 DE 19 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4987 DE 19 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4986 DE 19 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4985 DE 19 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4984 DE 15 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4983 DE 15 DE MAIO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2025
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4982 DE 12 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA 4286 E CONSTITUI NOVA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4981 DE 09 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA 4285 E DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESTABELECE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 5/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4980 DE 09 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4979 DE 09 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2025
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E REVOGA A PORTARIA Nº 4.814, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4978 DE 02 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4977 DE 02 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4976 DE 02 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

topo