Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4915 DE 05 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4914 DE 05 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4912 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4911, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4910 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4909 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4908 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4907, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2025
CONCEDE PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4906 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4905 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4904 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4902 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4901 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4900 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4899 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4898 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4897 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2025
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4896 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4895 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4894 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2025
RECEBE SERVIDORA POR CEDÊNCIA COM ÔNUS AO MUNICÍPIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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