Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4823 DE 16 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2025
DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4822 DE 15 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE TRÂNSITO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4821 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2025
ATRIBUI AO PREFEITO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4820 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4819 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4818 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4817 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO TESOUREIRO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4816 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4815 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4814 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4813 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4812 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4811, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4810 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4809 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4808 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4807 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4806 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR E EXERCER MANDATO ELETIVO DE AGENTE POLÍTICO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4805 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA MEMBROS PARA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4804, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4803, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4802 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO POSTO DE INSPETORIA VETERINÁRIA DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4801 DE 02 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4800 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE GABINETE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4799, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
ATRIBUI ATIVIDADES AO VICE-PREFEITO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4798 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4797 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4795 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR ESCOLAR

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Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade

Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP

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