Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4609 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 4393 DE 24/10/2023 QUE ATRIBUIU, TEMPORARIAMENTE, AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4608 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4607 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4606 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4605 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4604 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4603 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4602 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4601 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4600 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA DIRIGENTE DO CMD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4599 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4598 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4597 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4596 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (COMUDE)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4595 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

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PORTARIA MUNICIPAL N° 4594 DE 04 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4593 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – CODAMA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4592 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4591, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE (CMS)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº4590 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº4588 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº4587 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº4589 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº4586 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TANIA MARIA CESCON MOI - RPPS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4585 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
DESIGNA COORDENADORA TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA/CT) JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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