Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
Ouvidoria Portal Transparência Guias de Água, IPTU e Certidões
Facebook Facebook
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4550 DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
REDUZ CARGA HORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4549 DE 1º DE MARÇO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4548 DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4547 DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4546 DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4544 DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4543, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4542 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
ATRIBUI AO PREFEITO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4541 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4540 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4539 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4538 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4537 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4536 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4535 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4534 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4532 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4533 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4531 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4530 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4529 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4528 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4527 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4526 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4525, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4524 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4523 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4522, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4520 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
Foto Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade
Foto Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP
todas

topo