Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4488 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4489 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4487 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4486 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CESSA PERMUTA DE SERVIDORA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4485, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4484 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4483 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4482 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4481 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4480 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4478 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
NOMEIA DIRIGENTE DO CMD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4477 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE FINANÇAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4476 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO POR IMPLEMENTO DE IDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4475, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4474 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4473 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4472 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4471 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4470 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4469 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4468 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4467 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4466 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4465, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
CESSA AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4464 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4463, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4462, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4461 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4460 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2024
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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