Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
Ouvidoria Portal Transparência Guias de Água, IPTU e Certidões
Facebook Facebook
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4194 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
NOMEIA VICE-PREFEITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4193 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4192, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4190 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4189 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4191 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4188 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
PERMUTA SERVIDORA

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4187 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E REINTEGRA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4186 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4185 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4184 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4183 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4182 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4181 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4180 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
ATRIBUI A AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4179 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
NOMEIA SECRETÁRIA DA FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4178 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4177 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4176 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4175 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4173 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO DA AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4169 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4168 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4167 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4166 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
Foto Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade
Foto Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP
todas

topo