Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5190 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5189 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DOS SELOS ARTE E QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE BARRA FUNDA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5188 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5187 DE 03 DE JULHO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
Ato Concessor de Aposentadoria por tempo de Contribuição com proventos Integrais

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5185 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5180 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5179 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5178 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5177 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5176 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ODONTÓLOGO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5174 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2025
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5173 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2025
REVOGA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5170 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5169 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5168 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5166 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5165 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E OU SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM CONJUNTO COM O TESOUREIRO OU CONTADOR, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS – FABS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5164 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5163 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5162 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2025.

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