Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4840 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4839 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4838 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4837 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4836 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4835 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4834 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4833 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2025
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4832 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2025
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4831 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4830, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4829 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4828 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2025
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4827 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4826 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4825 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4824 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4823 DE 16 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2025
DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4822 DE 15 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE TRÂNSITO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4821 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2025
ATRIBUI AO PREFEITO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4820 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4819 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4818 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4817 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO TESOUREIRO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4816 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4815 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4814 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4813 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4812 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4811, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

saiba mais

Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade

Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP

todas