Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4810 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4809 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4808 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4807 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4806 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR E EXERCER MANDATO ELETIVO DE AGENTE POLÍTICO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4805 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA MEMBROS PARA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4804, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4803, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4802 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO POSTO DE INSPETORIA VETERINÁRIA DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4801 DE 02 JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4800 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE GABINETE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4799, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
ATRIBUI ATIVIDADES AO VICE-PREFEITO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4798 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4797 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4795 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR ESCOLAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4793 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4792 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4790 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
CESSA CONVOCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4789 DE 30 DE DEZEMBRO

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
CESSA CONVOCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4788 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4787 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4786 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4785 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA CHEFE DE GABINETE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4784 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA DIRETOR DE OBRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4781 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
EXONERA DIRETOR DA EDUCAÇÃO

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