Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
CONVOCA A XIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS- RAE, DE BARRA FUNDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de junho de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023
Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de junho de 2023
Aprova Prestação de Contas do MGS 1º Quadrimestre de 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 4247 DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXCLUIR DOIS SERVIDORES.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL N. 4078 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA PORTARIA QUE CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL N. 4027 DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL N. 4015 DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 3983 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 191/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO – PROMUCRED
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2023
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DESIGNA ENGENHEIRA PARA ATUAR NA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO PARTICIPANTE DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2023
ADOTA A IR RFB N° 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023