Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3778, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3777 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA MÉDICO VETERINÁRIO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3774 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3776 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3775 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1453 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3773 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
EXONERA DIRETOR DE OBRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3772 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL PELO POSTO DE INSPETORIA VETERINÁRIA DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3771 DE 02 AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
NOMEIA COORDENADOR DO SERVIÇO MILITAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3770 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3769 DE 30 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
EXONERA COORDENADOR DO SERVIÇO MILITAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3768 DE 30 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3762 DE 26 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3767 DE 26 DE JULHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3766 DE 26 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3765 26 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3764 DE 26 DE JULHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - CODAMA

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PORTARIA MUNICIPAL N° 3763 DE 26 DE JULHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (COMUDE)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3761 DE 26 DE JULHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3760 DE 26 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3759 DE 22 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3758 DE 21 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1452 DE 19 JULHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3757 DE 19 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3756 DE 19 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3755 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3754 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3753, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021 À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3752, DE 09 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021 À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1451 DE 08 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2021
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE PROTOCOLOS.

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