Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA 4285 E DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESTABELECE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 5/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.