Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
Data de publicação: 23 de março de 2020
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ART 5º, ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART 5º, EDITA O §3º DO ART 5º, INCLUI O ITEM V AO § 3 DO ART 5º, INCLUI O § 4º AO ART. 5º, MODIFICA O ART 6º. DO DECRETO Nº 1368 DE 20 DE MARÇO DE QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
